O "levar vantagem" ferindo normas legais e éticas, princípio que a maioria dos brasileiros aprovou, segundo resultados das últimas eleições quando se reelegeu um no mínimo tolerante Presidemte e deputados "mensaleiros ", "sanguessugas", outros processados por crimes contra o patrimônio público e um ex-ministro denunciado por quebra de sigilo bancário de um simples caseiro é um estímulo a toda espécie de fraudadores existentes em todo o tipo de instituição, até no Judiciário. Desta vez, os chamados títulos "podres", sobre os quais alertamos nossos leitores em oportunidades anteriores, quase provocaram uma relevante perda para a Petrobrás, confome noticia abaixo:
"O Estado de S. Paulo
PF prende 2 juízes acusados de estelionato
Golpes teriam como base concessão de liminares fraudulentas; quadrilha agiria em vários Estados
O juiz pernambucano Antonio de Pádua Casado de Araújo Cavalcanti e a ex-juíza paraense Maria José Corrêa Ferreira foram presos ontem, preventivamente, na Operação Mãos Dadas 2, ação de combate à corrupção no sistema judiciário promovida por Polícia Federal, Ministérios Públicos de Pernambuco e do Pará, Tribunal de Justiça de Pernambuco e OAB. Eles são acusados de tentativa de fraude, no valor de R$ 89,1 milhões, em maio de 2003.
De um total de 14 denunciados pela Justiça, 9 foram presos - os juízes, dois advogados, um empresário e um comerciante pernambucanos e um bancário, um comerciante e um advogado paraenses. Apontado como o mentor intelectual do golpe, o advogado pernambucano João Bosco de Souza Coutinho é um dos presos. O empresário pernambucano Davino Mauro Tenório da Silva, considerado o segundo líder, já estava no Centro de Triagem, detido pela Operação Mãos Dadas 1, deflagrada em setembro, e teve o pedido de prisão preventiva renovado.
Segundo o presidente do TJ, Fausto Freitas, os acusados integram uma quadrilha de atuação nacional, com golpes similares em São Paulo, Piauí, Maranhão, Amazonas, Rio, Paraná e Minas. A prisão preventiva foi acatada pelo relator do processo, desembargador Bartolomeu Bueno, “para garantir a ordem pública diante da sua altíssima periculosidade, pelo poder de influência, pela probabilidade de fuga, e por se tratar de quadrilha organizada com possibilidade de coação de testemunhas e destruição de provas”.
Os golpes, segundo integrantes da operação, têm como base a concessão de liminares fraudulentas, permitindo o saque de valores de títulos públicos já prescritos, Títulos da Dívida Agrária e contas inativas.
No caso que levou às prisões de ontem, o juiz Cavalcanti é acusado de ter dado liminar em favor de um homem natural de Goiás, autorizando o resgate de 229 títulos ao portador, emitidos em 1955, 1956 e 1957 pela Petrobrás. A petição teria sido feita pelo advogado Coutinho e o próprio juiz teria emitido cartas precatórias para pagamento dos títulos. Em junho, Davino Mauro teria ido ao Pará, atuando falsamente como oficial de Justiça, para tentar resgatar os títulos. A juíza Maria José teria tentado forçar um escrevente a autenticar a cópia da carta precatória sem apresentação do original.
Antes que o dinheiro fosse lavado através de notas fiscais de vendas fictícias e redistribuído para outras contas, a fim de dificultar seu rastreamento, o golpe foi frustrado pela Petrobrás e o Banco do Brasil, que levaram o caso à polícia judiciária do Pará e conseguiram reverter as transferências. Nenhum centavo chegou a ser desviado."
PF prende 2 juízes acusados de estelionato
Golpes teriam como base concessão de liminares fraudulentas; quadrilha agiria em vários Estados
O juiz pernambucano Antonio de Pádua Casado de Araújo Cavalcanti e a ex-juíza paraense Maria José Corrêa Ferreira foram presos ontem, preventivamente, na Operação Mãos Dadas 2, ação de combate à corrupção no sistema judiciário promovida por Polícia Federal, Ministérios Públicos de Pernambuco e do Pará, Tribunal de Justiça de Pernambuco e OAB. Eles são acusados de tentativa de fraude, no valor de R$ 89,1 milhões, em maio de 2003.
De um total de 14 denunciados pela Justiça, 9 foram presos - os juízes, dois advogados, um empresário e um comerciante pernambucanos e um bancário, um comerciante e um advogado paraenses. Apontado como o mentor intelectual do golpe, o advogado pernambucano João Bosco de Souza Coutinho é um dos presos. O empresário pernambucano Davino Mauro Tenório da Silva, considerado o segundo líder, já estava no Centro de Triagem, detido pela Operação Mãos Dadas 1, deflagrada em setembro, e teve o pedido de prisão preventiva renovado.
Segundo o presidente do TJ, Fausto Freitas, os acusados integram uma quadrilha de atuação nacional, com golpes similares em São Paulo, Piauí, Maranhão, Amazonas, Rio, Paraná e Minas. A prisão preventiva foi acatada pelo relator do processo, desembargador Bartolomeu Bueno, “para garantir a ordem pública diante da sua altíssima periculosidade, pelo poder de influência, pela probabilidade de fuga, e por se tratar de quadrilha organizada com possibilidade de coação de testemunhas e destruição de provas”.
Os golpes, segundo integrantes da operação, têm como base a concessão de liminares fraudulentas, permitindo o saque de valores de títulos públicos já prescritos, Títulos da Dívida Agrária e contas inativas.
No caso que levou às prisões de ontem, o juiz Cavalcanti é acusado de ter dado liminar em favor de um homem natural de Goiás, autorizando o resgate de 229 títulos ao portador, emitidos em 1955, 1956 e 1957 pela Petrobrás. A petição teria sido feita pelo advogado Coutinho e o próprio juiz teria emitido cartas precatórias para pagamento dos títulos. Em junho, Davino Mauro teria ido ao Pará, atuando falsamente como oficial de Justiça, para tentar resgatar os títulos. A juíza Maria José teria tentado forçar um escrevente a autenticar a cópia da carta precatória sem apresentação do original.
Antes que o dinheiro fosse lavado através de notas fiscais de vendas fictícias e redistribuído para outras contas, a fim de dificultar seu rastreamento, o golpe foi frustrado pela Petrobrás e o Banco do Brasil, que levaram o caso à polícia judiciária do Pará e conseguiram reverter as transferências. Nenhum centavo chegou a ser desviado."
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